/ Aviso legal e proteção de dados

 

 

/ 1. Propriedade

 Santiago Mediano Abogados, SLP (doravante, a Entidade), é o proprietário deste sítio Web (doravante, o Portal). A sua sede social está situada na calle Campoamor, 18, 28004 Madrid e o seu número de IVA é B- 83533455.

A Entidade está inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 18452, Livro 0, Fólio 83, Secção 8, Folha número M 320356.
Pode contactar-nos por telefone através do número (+34) 91 310 63 63 ou por correio eletrónico através do endereço info@santiagomediano.com.

O(s) nome(s) de domínio através do(s) qual(is) o utilizador acedeu ao Portal é(são) propriedade da Entidade. O(s) referido(s) nome(s) de domínio não pode(m) ser utilizado(s) em ligação com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam propriedade da Entidade ou de qualquer forma que possa causar confusão entre os utilizadores finais ou desacreditar a Entidade.

 

/ 2. Objeto

 O presente Aviso Legal estabelece as condições de utilização que regulam o acesso, navegação e utilização do Portal, bem como as responsabilidades derivadas da utilização, prestação e/ou contratação dos produtos ou serviços que, se for o caso, possam ser oferecidos, assim como os conteúdos que o integram, e sem prejuízo de que a Entidade possa estabelecer condições particulares que regulem a utilização, prestação e/ou contratação dos produtos ou serviços que, se for o caso, possam ser oferecidos através do Portal.

O mero acesso ao Portal, o preenchimento de formulários, o envio de pedidos de informação, consultas, a realização de ofertas de contratação e, em geral, qualquer ato de natureza semelhante aos anteriores, realizado através dos formulários, caixas de correio eletrónico ou outros meios de contacto existentes no Portal, implicará, por parte de quem navegue no Portal, a aquisição da consideração de Utilizador e a aceitação sem reservas de todas e cada uma das normas incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, todos os Utilizadores devem ler atentamente e conhecer o conteúdo do presente Aviso Legal.

 No caso de lhe ser oferecida, através do Portal, a utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços, o facto de ser utilizada e/ou solicitada pelo Utilizador implicará igualmente a aceitação sem reservas das condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas para o efeito e que farão parte integrante do presente Aviso Legal.

 

/3. Acesso e utilização do portal

 O acesso ao Portal por parte dos Utilizadores é gratuito. No entanto, a utilização, prestação e/ou contratação dos produtos ou serviços que, se for caso disso, possam ser oferecidos pela Entidade, pode estar sujeita ao cumprimento prévio de requisitos formais, tais como o preenchimento do formulário correspondente, o pagamento de encargos ou taxas e/ou a aceitação prévia das condições particulares aplicáveis aos mesmos. O
mero acesso ao Portal não implica, por si só, o estabelecimento de qualquer tipo de vínculo ou relação comercial entre a Entidade e o Utilizador, salvo se tiverem sido estabelecidos os meios adequados para o efeito e o Utilizador tiver cumprido previamente os requisitos que, se for caso disso, tenham sido estabelecidos.

A inclusão no Portal de informações relativas a produtos ou serviços oferecidos pela Entidade tem carácter exclusivamente informativo e publicitário, salvo se for expressamente estabelecida outra finalidade. Os conteúdos do Portal não poderão, em caso algum, ser considerados como aconselhamento jurídico sobre qualquer matéria.

A Entidade informará o Utilizador sobre as especificações técnicas necessárias para descarregar informações e conteúdos do Portal. Solicita-se ao Utilizador que preste atenção a estas mensagens de aviso, uma vez que a Entidade não é responsável por quaisquer danos que possam ser sofridos pelo equipamento informático do Utilizador devido a uma utilização inadequada ou negligente do Portal, ou em violação das instruções da Entidade.

Se, para utilizar, fornecer e/ou contratar qualquer produto ou serviço oferecido através do Portal, o Utilizador tiver de se registar, será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas, garantindo a autenticidade de todos os dados introduzidos no preenchimento dos formulários pré-estabelecidos para aceder aos produtos ou serviços em questão. Se, como consequência do registo, o Utilizador tiver de utilizar uma palavra-passe, compromete-se a utilizá-la de forma diligente e a mantê-la confidencial. Consequentemente, o Utilizador é responsável pela boa guarda e confidencialidade dos identificadores e/ou palavras-passe que lhe sejam fornecidos pela Entidade, comprometendo-se a não ceder a sua utilização a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir a sua utilização por terceiros. A utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços oferecidos no Portal por qualquer terceiro que utilize ilegitimamente uma palavra-passe ou identificador fornecido ao Utilizador para esse efeito, em consequência de uma ação não diligente ou da perda dos mesmos por parte do Utilizador, será da exclusiva responsabilidade deste.

Por força do disposto no número anterior, é obrigação do Utilizador comunicar de imediato à Entidade qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, como o furto, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos por terceiros, a fim de se proceder ao seu imediato cancelamento. Até que tais factos sejam comunicados, a Entidade fica isenta de qualquer responsabilidade que possa advir da utilização indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.

Em qualquer caso, o acesso, a navegação e a utilização do Portal e, se for caso disso, a utilização ou contratação dos serviços ou produtos oferecidos através do mesmo, realiza-se sob a única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a observar diligente e fielmente as instruções adicionais que lhe sejam dadas pela Entidade ou pelo pessoal autorizado da Entidade relativamente à utilização do Portal e dos seus conteúdos.
 Por conseguinte, o Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos, produtos e serviços de forma diligente, correcta e lícita, de acordo com a legislação em vigor e, em particular, compromete-se a abster-se de

(i) Utilizá-los com fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública e às instruções recebidas da Entidade.
(ii) Utilizá-los com fins lesivos dos direitos legítimos de terceiros.
 (iii) Utilizar os conteúdos e produtos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Portal ou dos serviços para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro fim comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a um número de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer forma essa informação.

 

/4. Responsabilidades e limitações

A Entidade envidará todos os esforços razoáveis para garantir que os conteúdos e serviços incluídos no Portal são exactos e actualizados. No entanto, a Entidade não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou exatidão das informações fornecidas através do Portal. Em particular, a Entidade não garante e não é responsável por:

(i) A continuidade dos conteúdos do Portal e/ou a falta de disponibilidade ou acessibilidade do Portal ou a continuidade técnica do mesmo;
(ii) A ausência de erros nos referidos conteúdos ou produtos;
(iii) A ausência de vírus e outros componentes nocivos no Portal ou no servidor que o fornece;
(iv) A invulnerabilidade do Portal e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança adoptadas no mesmo;
(v) Se for caso disso, a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos ou serviços do Portal; (
vi) Os danos ou prejuízos causados, a si próprio ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, regras e instruções estabelecidas pela Entidade no Portal ou através da violação dos sistemas de segurança do Portal;
(vii) Quaisquer outros danos que possam ser causados por razões inerentes ao não funcionamento ou funcionamento defeituoso do Portal ou dos sítios Web para os quais, se for caso disso, tenham sido estabelecidas ligações.

Não obstante, a Entidade declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Portal e para evitar a existência e/ou transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos Utilizadores.

A Entidade envida todos os esforços para evitar erros nos conteúdos publicados no Portal. Todos os conteúdos oferecidos através do Portal estão actualizados e a Entidade reserva-se o direito de os modificar em qualquer momento. A Entidade não se responsabiliza pelas consequências que possam advir de erros nos conteúdos que possam aparecer no Portal fornecidos por terceiros.

É proibida qualquer comunicação ou transmissão de conteúdos que violem os direitos de terceiros e cujo conteúdo seja ameaçador, obsceno, difamatório, pornográfico, xenófobo, ofensivo da dignidade da pessoa ou dos direitos da criança, da legislação em vigor ou qualquer conduta que incite ou constitua a prática de uma infração penal.

Da mesma forma, fica proibida a inclusão e comunicação de conteúdos falsos ou inexactos por parte dos Utilizadores que induzam ou possam induzir em erro outros Utilizadores ou o pessoal da Entidade, em especial conteúdos protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem ou similares pertencentes a terceiros, quando tal implique uma violação da legislação em vigor, não contem com a autorização do titular dos direitos, prejudiquem ou desacreditem a notoriedade ou crédito da Entidade, sejam considerados como um caso de publicidade ilícita, enganosa ou desleal e/ou incorporem vírus ou qualquer outro elemento eletrónico que possa danificar ou impedir o funcionamento do site, da rede, dos equipamentos informáticos da Entidade ou de terceiros e/ou o acesso ao Portal por parte dos restantes utilizadores.

A Entidade pode proibir o acesso ao Portal de qualquer Utilizador que se envolva em qualquer dos comportamentos referidos, incluindo, mas não se limitando, a esta secção.

 

/5. Direitos de propriedade intelectual e industrial

 A Entidade é titular ou obteve a licença correspondente para a exploração dos direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponibilizados através do Portal, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, desenhos gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, bases de dados, índices, imagens, marcas, logótipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pela legislação nacional e pelos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial (doravante, conjuntamente, os Conteúdos).

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos incluídos no Portal, com fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e escrita da Entidade ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.

Em caso algum o acesso e a navegação do Utilizador no Portal poderá ser entendido como uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte da Entidade. Consequentemente, não é permitido eliminar, iludir ou manipular o aviso de copyright e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da Entidade ou dos seus titulares, incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação e/ou identificação que possam estar contidos nos mesmos.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade da Entidade ou de terceiros, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento prévio, expresso e escrito da Entidade ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa em contrário, o acesso ou a utilização do Portal e/ou dos seus Conteúdos confere ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos incorporados no mesmo.

 

/ 6. Ligações

 6.1 Ligações do Portal a outros sítios Web.

A Entidade pode oferecer ligações, direta ou indiretamente, a recursos da Internet ou páginas Web fora do Portal. A presença destas ligações no Portal tem carácter informativo e não constitui, em caso algum, um convite à contratação de produtos e/ou serviços oferecidos ou que possam ser oferecidos nas páginas web de destino, nem implica a existência de uma ligação ou relação comercial ou de dependência com a entidade proprietária da página web ligada. Nestes casos, a Entidade não será responsável por estabelecer as condições gerais e específicas a ter em conta na utilização, prestação ou contratação destes serviços por terceiros e, por conseguinte, não poderá ser responsabilizada pelos mesmos.

A Entidade não dispõe de poderes nem de meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sítios Web para os quais possam ser estabelecidas ligações a partir do Portal. Consequentemente, a Entidade não pode assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com os sítios Web para os quais se estabeleçam ligações a partir do Portal, em particular, mas não exclusivamente, o seu funcionamento, acesso, dados, informações, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.

No caso de a Entidade ter conhecimento de que a atividade ou informação para a qual remete a partir das referidas ligações é ilícita, constitui um delito ou pode prejudicar bens ou direitos de terceiros, actuará com a devida diligência.

Do mesmo modo, se o Utilizador tiver conhecimento efetivo da ilicitude das actividades realizadas através destes sítios Web de terceiros, deverá notificar imediatamente a Entidade, através do endereço de correio eletrónico
info@santiagomediano.com.

 

6.2 Ligações de outros sítios Web ao Portal.

Se algum Utilizador, entidade ou página Web pretender estabelecer qualquer tipo de ligação ao Portal, deverá cumprir os seguintes requisitos:

(i) Deve ser obtida autorização prévia, expressa e por escrito da Entidade.
(ii) A ligação só pode ser dirigida para a página de acolhimento do Portal, salvo autorização expressa em contrário.
(iii) A ligação deve ser absoluta e completa, ou seja, deve conduzir o Utilizador, através de um clique, à página de acolhimento e deve cobrir toda a extensão do ecrã da página de acolhimento do Portal. Em caso algum, salvo autorização da Entidade, o sítio a partir do qual se estabelece a ligação poderá reproduzir o Portal de qualquer forma, incluí-lo no seu sítio ou numa das suas molduras ou criar um browser em qualquer das páginas do Portal.
(iv) O sítio a partir do qual se estabelece a ligação não poderá declarar, por qualquer forma, que a Entidade autorizou tal ligação, sem que tal tenha sido o caso.
 Se a entidade que estabelece a ligação do seu sítio Web ao Portal pretender incluir corretamente no seu sítio Web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo ou qualquer outro sinal identificativo da Entidade e/ou do Portal, deverá obter previamente a autorização prévia, expressa e escrita da Entidade.
 (v) Em qualquer caso, a Entidade proíbe o estabelecimento de uma ligação ao Portal a partir de páginas web que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, contrários à moral, à ordem pública, à legislação em vigor, às normas sociais geralmente aceites ou lesivos dos direitos legítimos de terceiros.

 

/ 7. Política de privacidade

Quando for necessário que o Utilizador se registe ou forneça dados pessoais, será devidamente avisado dessa necessidade.

Em qualquer caso, a recolha e o tratamento de dados pessoais serão efectuados de acordo com as disposições da regulamentação em vigor em cada momento e em conformidade com as disposições da Política de Privacidade, que faz parte integrante do presente Aviso Legal.

 

/8. Duração e modificação

A Entidade reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal e/ou as condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas para a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços prestados através do Portal, quando o considere oportuno para efeitos de adaptação a alterações legislativas, empresariais e/ou tecnológicas, sendo válidas e produzindo efeitos a partir da sua publicação no Portal.

A validade temporária destas condições de utilização coincide, portanto, com o momento da sua exposição, até que sejam total ou parcialmente modificadas, altura em que os textos modificados entrarão em vigor.

A Entidade poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos do Portal, sem que o Utilizador possa exigir qualquer indemnização. Após a referida cessação, manter-se-ão em vigor as proibições de utilização dos conteúdos acima referidas no presente Aviso Legal.

 

/9. Comunicações

Qualquer comunicação entre a Entidade e o Utilizador deve ser dirigida à Entidade para o endereço postal e/ou eletrónico acima indicado. Em qualquer caso, as comunicações da Entidade para o Utilizador serão preferencialmente efectuadas por via eletrónica, utilizando os dados de contacto fornecidos. O Utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a troca de informações e o envio de comunicações entre e/ou com a Entidade.

 

/10. Geral

Os títulos das diferentes cláusulas têm carácter meramente informativo e não afectam, qualificam ou modificam a interpretação do Aviso Legal.
Em caso de discrepância entre as disposições do presente Aviso Legal e as condições particulares que, se for caso disso, possam ser estabelecidas relativamente aos produtos ou serviços oferecidos no Portal, prevalecerão as disposições das condições particulares.

No caso de qualquer disposição ou disposições do presente Aviso Legal ser considerada nula ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicabilidade não afectará as restantes disposições do Aviso Legal ou as condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas.

O facto de a Entidade não exercer ou executar qualquer direito ou disposição contidos no presente Aviso Legal não constitui uma renúncia ao mesmo, exceto se reconhecido e acordado por escrito pela Entidade.

 

/11. Direito aplicável e tribunais competentes

O presente Aviso Legal e as relações estabelecidas entre a Entidade e o Utilizador, em particular o conhecimento e a resolução de quaisquer litígios, discrepâncias ou diferenças que possam surgir, serão regidos e resolvidos de acordo com as disposições da legislação espanhola em matéria de direito aplicável e jurisdição competente.

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