Setor Público

A constante transformação do contexto jurídico e económico exige que as entidades do setor público — desde associações empresariais ou profissionais até universidades públicas, ordens profissionais ou câmaras oficiais — disponham de assessoria jurídica especializada, adaptada à sua natureza institucional e aos seus objetivos coletivos.
Setor Público

O nosso escritório colabora ativamente com este tipo de organizações, combinando uma sólida experiência no âmbito público com uma visão transversal das necessidades jurídicas específicas de cada setor. Oferecemos acompanhamento próximo e rigoroso tanto aos órgãos de governação como às suas equipas técnicas e jurídicas, facilitando o cumprimento dos seus fins e a prestação de serviços com valor acrescentado aos seus membros e destinatários.

Soluções
  • Assessoria jurídica contínua em processos de transformação institucional, desenvolvimento normativo e cumprimento de fins públicos.
  • Elaboração e sistematização de normas internas, acordos e regulamentos, bem como o respetivo alinhamento com o quadro legal vigente.
  • Participação e acompanhamento em processos legislativos e regulamentares, incluindo reformas estatutárias.
  • Apoio em processos de renovação de órgãos de governação, democratização interna e aperfeiçoamento da governança.
  • Defesa institucional junto de órgãos jurisdicionais e em procedimentos pré-contenciosos.
  • Assessoria em matéria de contratação, concorrência, protocolos de colaboração e relações com as administrações públicas.
  • Conceção de Planos Estratégicos, Planos de Atividades ou Instrumentos de Política Pública que traduzam ações jurídicas pensadas estrategicamente para cumprir objetivos específicos.
  • Formação e acompanhamento em programas de conformidade normativa, boas práticas e gestão de riscos.
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