/ Especialidades
Soluções
Uma associação empresarial ou profissional só pode servir eficazmente os interesses coletivos se souber relacionar as necessidades dos seus membros e a atividade concreta do seu setor ou âmbito com o contexto jurídico e económico geral.
Nenhuma atividade pode ser considerada isoladamente pois os seus objetivos apenas serão realistas e as suas conquistas e realizações apenas serão possíveis se forem devidamente planeadas e executadas com apresentações jurídicas rigorosas e solventes. O Escritório colabora eficazmente com as Associações às quais presta serviços de consultoria não só no plano do estabelecimento dos objetivos, como também principalmente acompanhando na sua concretização prática.
- Vasta experiência na prestação de serviços a associações empresariais/profissionais, tanto no âmbito regulatório interno e externo, como no assessoramento contratual e pré-litigioso e no âmbito jurisdicional.
- Promoção, impulso e participação em procedimentos de regulamentação.
- Assistência e apoio em trâmites legislativos.
- Participação em procedimentos de elaboração de regulamentos setoriais, adaptação e reforma de normas estatutárias.
- Assistência em processos de renovação de juntas diretivas.
- Estabelecimento de cortes arbitrais; convénios de colaboração com AAPP.
- Impugnação jurisdicional de decisões coletivas que afetam os associados.
- Análise do regime de competência efetiva no setor.
- Serviços de formação em programas de cumprimento das normas para os associados.
