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As recentes transformações legislativas no âmbito público são, para as entidades vinculadas ou dependentes das Administrações, um desafio e uma oportunidade. Universidades, Ordens e Associações profissionais, Câmaras oficiais desenvolvem uma atividade imprescindível que se deve justificar na satisfação das verdadeiras necessidades dos destinatários dos seus serviços.

/ Especialidades

Soluções

Como organizações ao serviço dos cidadãos, é necessário fazer um esforço permanente de pesquisa de soluções jurídicas eficazes para os novos problemas e serviços demandados, adaptando procedimentos, estabelecendo controles, fomentando práticas adequadas. Enfrentar estas questões contando, para tal, com o assessoramento e apoio jurídico multidisciplinar pertinente, marca as diferenças entre as meras estruturas burocratizadas e supérfluas e as entidades de vanguarda com vocação de serviço à sociedade.

Colaboramos de maneira eficaz tanto com os órgãos de governo institucionais, como com os correspondentes departamentos jurídicos, reportando periodicamente aos responsáveis da Secretaria Geral ou às pessoas por eles designadas.

Identificamo-nos com as necessidades da organização e, sem perder de vista a sua natureza jurídico-pública, pomos ao seu serviço a experiência e especialização da empresa em todos os âmbitos em que trabalhamos.

  • Serviços jurídicos necessários para o desenvolvimento institucional, a consecução dos fins públicos legalmente encomendados e a prestação de serviços de alto valor acrescentado aos membros da organização.
  • Em muitos casos mantemos um trabalho contínuo de assessoramento e defesa institucional, quando se tratam de  entidades cujas estruturas internas e funcionamento deve ser democrático.
  • Elaboração e aprovação de normas e acordos desenvolvidas pelas previsões estatutárias, a adopção e/ou sistematização de critérios conformadores de um corpus interpretativo da legislação interna.
  • Análise da atividade desde a ótica do direito da concorrência, transformação das decisões de governo em disposições claras e concisas de cumprimento obrigatório e que respeitem as exigências legais e regulamentares de carácter básico e imperativo.
  • Plasmação dos programas de governo num conjunto harmónico e sistemático de atuações de alcance e conteúdo jurídico mediante a elaboração de um Plano de Atuações Jurídicas Estratégicas (PAJE).

/ Responsável

José Ignacio Juárez

José Ignacio Juárez / Socio

Escritório de Madrid

Paulo de Jesus Correia

Paulo de Jesus Correia / Sócio

Escritório de Lisboa

Somos um escritório de advogados de negócios, que oferece uma assessoria multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras

 

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